Reseña

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) tem a mais profunda satisfação de publicar o presente Caderno de Jurisprudência em português. Esta publicação constitui uma ocasião histórica, uma vez que é o primeiro Caderno de Jurisprudência publicado pelo Tribunal de San José em português, e que inicia esta coleção nesse idioma, em benefício de todas as pessoas interessadas e, muito especialmente, da nossa irmã República do Brasil.

A série de Cadernos de Jurisprudência publicada pela Corte IDH tem o objetivo de divulgar sua jurisprudência em diversos temas de relevância, em âmbito regional. Este número, atualizado até 2021, é dedicado aos direitos dos povos indígenas e tribais na jurisprudência interamericana.

Para abordar esse tema, foram extraídos os parágrafos mais relevantes das sentenças, pareceres consultivos e outras decisões da Corte IDH, com especial ênfase nos pronunciamentos sobre o conteúdo e alcance dos direitos, as obrigações do Estado e a identidade cultural. Desse modo, destacam-se as decisões vinculadas a questões gerais dos direitos dos povos indígenas e tribais e, posteriormente, as particularidades na interpretação dos diferentes direitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos que são levados em conta nesses casos. Por último, sistematizam-se as reparações ordenadas na matéria.